Áreas de Atuação

Direito Empresarial

No ramo empresarial, assessoramos nossos clientes nas diversas operações empresariais, como em alterações de contratos sociais, constituições de novas empresas, e até mesmo em reestruturação e falências. Ainda assim, atuamos em litígios processuais existentes e no aconselhamento para o dia a dia da empresa.

Direito Imobiliário

Nosso escritório é especialista nessa área, assessorando clientes nas mais diversas operações imobiliárias, desde a fase inicial até a conclusão do negócio. Atuamos de forma estratégica, tanto na estruturação jurídica da operação quanto na sua execução prática.

  • Estruturação jurídica completa de operações imobiliárias, como incorporações, loteamentos, emissões de CRI, locações em shopping centers, built-to-suit, arrendamentos rurais, compra e venda, permutas, dação em pagamento, entre outras.
  • Condução de auditorias legais, emissão de pareceres e formalização dos entendimentos preliminares (como MOU’s, cartas de intenção e contratos de promessa).
  • Auxílio na formalização dos documentos de encerramento da operação, como escrituras, registros e averbações em cartórios de imóveis, bem como contratos diretamente com os adquirentes de unidades.
  • Atuação contenciosa em disputas envolvendo questões condominiais (cobranças, uso de áreas comuns, etc.), ações locatícias (despejo, renovatórias, revisionais), desapropriações, usucapião, ações possessórias e petitórias (reintegração e manutenção da posse, defesa da propriedade), servidões e outras matérias correlatas.

Contencioso Cível e Arbitragem

  • Atuação estratégica em disputas judiciais perante todas as instâncias da Justiça Estadual, Federal e Tribunais Superiores.
  • Assessoria jurídica em questões de responsabilidade civil decorrentes de obrigações contratuais e extracontratuais.
  • Atuação em contencioso societário envolvendo dissolução e liquidação de sociedades, bem como apuração de haveres.
  • Representação de clientes em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, conforme regras das principais câmaras arbitrais brasileiras e estrangeiras.
  • Elaboração e revisão de convenções arbitrais e cláusulas compromissórias.

Direito do Consumidor

  • Atuação em litígios relacionados à responsabilidade civil por produtos e serviços, em todas as esferas administrativas e judiciais, incluindo Juizados Especiais, Tribunais Estaduais e Federais, Ministério Público e entidades de defesa do consumidor.
  • Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com órgãos de proteção ao consumidor.
  • Assessoria na análise e eventual execução de campanhas de recall.
  • Consultoria preventiva e estratégica em matéria de consumo, por meio da elaboração, revisão e análise de contratos e emissão de pareceres técnicos.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

  • Consultoria para estruturação ou antecipação do processo sucessório sob as perspectivas societária, tributária, imobiliária e de direito de família.
  • Elaboração de instrumentos de governança corporativa e familiar, como contratos sociais, estatutos, acordos de sócios e protocolos familiares.
  • Assessoria a empresas familiares na criação de regras de sucessão e governança, inclusive com vistas à preparação para eventuais processos de venda.
  • Estruturação de mecanismos para gestão patrimonial eficiente e proteção de ativos familiares.
  • Mediação e apoio na negociação entre familiares em processos de divisão de bens e planejamento sucessório.
  • Elaboração de testamentos, pactos antenupciais, contratos de união estável, alterações de regime de bens, instrumentos de doação e instituição de usufruto.
  • Constituição de holdings, fundações e trusts voltados à preservação do patrimônio familiar.

Família e Sucessões

  • Aconselhamento jurídico pré-nupcial e elaboração de contratos de namoro, pactos antenupciais, declarações de união estável e testamentos vitais.
  • Atuação em investigações de paternidade e disputas relacionadas à filiação socioafetiva.
  • Consultoria e representação em processos de divórcio, conversão ou dissolução de união estável, partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de convivência.
  • Representação em medidas como busca e apreensão de menores, autorizações judiciais e alterações de regime de bens.
  • Atuação em negociações e mediações de conflitos familiares.
  • Propositura de ações de reparação por danos morais e materiais no âmbito das relações familiares.
  • Assessoria em processos de adoção, interdição, tutela, curatela, suprimento judicial de consentimento, testamentos, inventários e partilhas (judiciais ou extrajudiciais).

Propriedade Intelectual

  • Assessoria em ativos de propriedade intelectual, como marcas, patentes, direitos autorais, softwares e know-how.
  • Acompanhamento de registros e averbações junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
  • Atuação em medidas administrativas e judiciais envolvendo conflitos de marca, plágio, concorrência desleal, publicidade abusiva, entre outros.
  • Consultoria em tecnologia, inovação e negócios digitais, com elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e defesa em processos judiciais do setor.